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Termos de uso – http://www.advpacheco.com.br (Versão 1.0.3 – 20/09/13)

O acesso e uso do presente site está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos presentes Termos de Uso, sendo prudente a atenta leitura e compreensão dos artigos abaixo descritos:

1.0 – DO SITE http://www.advpacheco.com.br :

1.01 – Este é o site profissional do Advogado leonardo serra de almeida pacheco, advogado com inscrição principal na OAB-ES sob o nº 13.004;

1.02 – O referido site se propõe a divulgar a carreira profissional e acadêmica do advogado e seus parceiros de trabalho.

2.0 – DAS INFORMAÇÕES VEICULADAS:

2.01 – As informações veiculadas destinam-se ao público em geral e não configuram orientação ou assessoria jurídica de qualquer natureza;

2.02 – As referidas informações poderão ser úteis como material de referência, mas sob nenhuma hipótese substituirão a necessidade de consulta a um advogado;

2.03 – É importante esclarecer que a simples leitura das informações aqui publicadas não estabelece relação profissional cliente-advogado entre o usuário e o advogado ou seu escritório;

2.04 – Novas leis são promulgadas diariamente e a jurisprudência constantemente se modifica, tornando certas informações e precedentes desatualizadas;

2.05 – Erros podem ser cometidos, por melhores que sejam os esforços e intenções do advogado e de sua equipe;

2.06 – Eventuais erros podem e devem ser comunicados pelos usuários para posterior correção, caso a equipe responsável pelo site entenda ser cabível.

3.0 – DO SISTEMA DE COMENTÁRIOS:

3.01 – O sistema de comentários se destina exclusivamente a publicação de opiniões e comentários relacionados ao conteúdo deste site;

3.02 – Os comentários publicados através deste sistema são de exclusiva e integral autoria e responsabilidade dos leitores que dele fizerem uso;

3.03 – Fica reservado o direito de exclusão de comentários que os responsáveis pelo site julgarem ofensivos, difamatórios, caluniosos, prejudiciais a terceiros ou de mau gosto;

3.04 – Da mesma forma, comentários de caráter promocional ou inseridos no sistema sem a devida identificação do autor (nome completo e endereço válido de e-mail) também poderão ser excluídos;

3.05 – Críticas são admitidas no limite do que o nosso estágio de civilização consente;

3.06 – Não se trata de censura. O país é democrata, este website não. Trata-se de um espaço editado;

3.07 – Isto quer dizer que há direito de livre expressão, sim. A Internet está aí, abre gratuitamente um site quem o quiser.

4.0 – DAS OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS:

4.01 – Ao acessar o site, o usuário concorda que não irá violar qualquer um destes Termos e Condições de Uso;

4.02 – O usuário não deverá praticar falsidade de informações e a falsidade ideológica;

4.03 – O usuário não poderá praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais e que possam ofender qualquer direito de terceiros;

4.04 – Por violação aos usos e costumes de comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de texto em letras maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da Internet comumente aceita;

4.05 – O usuário não poderá cometer qualquer tipo de fraude utilizando o nome deste site;

4.06 – Não são permitidas a violação ou infração de direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais, direitos de privacidade ou publicidade de outros;

4.07 – Fica proibida a propagação, distribuição ou transmissão de destrutivos, quer tenham ou não causado danos reais;

4.08 – A utilização de robôs, “spiders” ou qualquer outro dispositivo, automático ou manual, para monitorar ou copiar qualquer conteúdo do site é proibida;

4.09 – É vedada a transmissão de conteúdo que não se tenha direito de publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;

4.10 – O acesso ao site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining” ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros é proibido;

4.12 – Fica proibida a realização ou incentivo de atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando) a deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações aplicáveis.

5.0 – DISPOSIÇÕES LEGAIS:

5.01 – Este site repudia veementemente o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e acredita em sua inescapável não obrigatoriedade;

5.02 – Por este motivo, a palavra “idéia” sempre terá acento agudo;

5.03 – Da mesma forma, a 3a pessoa do singular no presente indicativo e a 2a pessoa do singular do imperativo, ambos do verbo “parar” serão sempre escritas como “pára”;

5.04 – Lingüiça terá trema, ou não terá, dependendo do humor do autor;

5.05 – Fica determinado que neste site a flexão de gênero poderá não ser aplicada em determinadas profissões, em uma espécie de desobediência civil à Lei No. 12.605/2012, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

“Aqui é como uma casa. A minha casa. As pessoas se comportam com elegância e cordialidade ou se retiram.” – Pedro Dória