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Advogado

Alta complexidade em Direito Digital, Internet e Tecnologia

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(44) 3227-8596

Serviços oferecidos

  • Direito Digital

    O advogado leonardo serra de almeida pacheco oferece seus serviços profissionais advocatícios especialmente focados em soluções estratégicas para questões jurídicas relacionadas à Internet.

  • Locais de atuação

    Atende clientes em todo o Brasil, com destaque para os estados do Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

  • Leitura

    leonardo investe grande parte de seu tempo em estudos e no aprimoramento acadêmico. Atualmente vai todas as semanas para São Paulo, onde cursa a especialização em Direito Digital na GVlaw, da Fundação Getúlio Vargas.

    Um de seus hobbys favoritos é a leitura, especialmente de livros jurídicos. Outro é colecionar dicionários. Em homenagem ao seu falecido pai, também advogado, leonardo criou a “Biblioteca Jurídica Alcindo Pacheco Filho”.

  • Pioneirismo

    Pioneiro na informática e na comunicação digital, o advogado leonardo serra de almeida pacheco possui grande experiência comprovada em relação à Internet:

    Em 1992 ele criou um BBS (Boulettin Board System) no quarto de sua casa, o que lhe possibilitou participar em 1994 do projeto piloto de Internet comercial discada da estatal Embratel, sendo assim, um dos primeiros usuários da Internet comercial no Brasil.

    Além do Projeto Piloto da Embratel, participou ainda de diversos grupos organizados de usuários, FidoNET, RBT – Rede Brasileira de Telemática, BrasIRC, EFNet, dentre outros.

Serviços em destaque

  • Sua atuação se dá na área consultiva e também na área contenciosa, incluindo medidas de urgência, ações judiciais, procedimentos administrativos, notificações extrajudiciais, análise de documentos, pareceres, consultorias e treinamentos no escritório, por videoconferência ou in company.

  • – acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements);
    – análise da viabilidade jurídica de novos modelos de negócio online;
    – análise de riscos legais, responsabilidades e aspectos financeiros;
    – avaliação, negociação, aquisição e transferência de ativos digitais;
    – compartilhamento de tráfego e de receita publicitária online;
    – compra e venda de ações, quotas e participações de capital;
    – consultoria para definição da estrutura societária do novo negócio;
    – contratos especializados de trabalho e de prestação de serviços em startups;
    – contratos sociais, acordos de sócios e documentos societários para startups;
    – estudo de projetos, produtos e serviços de startups;
    – hospedagem e integração de plataformas, APIs, aplicativos e sistemas;
    – implicações tributárias e fiscais de modelos de negócio inovadores;
    – incorporações, fusões e aquisições de startups e parcerias corporativas;
    – modelos de vesting, stock options, licenciamentos e autorizações;
    – obtenção de investimentos, venture capital e angel investors;
    – parcerias para publicação e divulgação de conteúdo em websites e redes sociais;
    – termos de uso, políticas de privacidade e reserva de direitos intelectuais;
    – testes de produtos e serviços oferecidos online para prevenção de riscos jurídicos;

  • – segurança na Internet para pais e filhos;
    – segurança na Internet para pais de crianças e adolescentes;
    – Uso seguro da internet (voltada para adulto no mercado de trabalho);
    – Nocões de Direito para agências de Publicidade, Social Media e Propaganda;
    – Promoções comerciais e distribuição gratuita de prêmios.

    Como forma de exercício de cidadania e visando contribuir com o nosso país, não são cobrados honorários para apresentações de palestras solicitadas pelo Poder Público.

  • – análise de formatos inovadores e distintivos de produtos e embalagens;
    – análise de ilustrações para rótulos e embalagens de produtos;
    – análise de práticas comerciais e industriais e possível concorrência desleal;
    – atuação em procedimentos administrativos e de arbitragem (UDRP, SACI e outros);
    – atuação em processos administrativos perante o INPI;
    – busca de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI);
    – conflito entre nomes de domínio, marcas, nomes comerciais e sinais distintivos;
    – congelamento, desativação e transferência judicial de nomes de domínio;
    – consultoria em marcas (nominativa, mista, figurativa e tridimensional);
    – contratos de licença de uso de marcas, acordos de coexistência e co-branding;
    – exploração de informações sigilosas ou de dados confidenciais;
    – gestão de marcas (recolhimento de taxas, concessão e prorrogação de registros);
    – indenização pelo uso indevido de nomes de domínio;
    – indenização por danos decorrentes da prática de concorrência desleal;
    – indenização por danos decorrentes da violação de marcas;
    – liberdade de uso e possibilidade de proteção de nomes de produtos ou serviços;
    – links patrocinados e utilização de marcas e sinais distintivos alheios;
    – look and feel de estabelecimentos comerciais e de websites;
    – look-alikes, falsificação, imitação, contrafação e reprodução de marcas;
    – negociação, aquisição e transferência de nomes de domínio e ativos digitais;
    – nulidade de marcas, abstenção de uso indevido, cumprimento de contratos;
    – pedido de registro, elaboração de petições, oposições e nulidades administrativas;
    – pesquisa de colidência de marcas;
    – prejuízos à reputação e divulgação de falsas informações sobre concorrentes;
    – problemas de desvio de clientela e meios fradulentos;
    – problemas relacionados a atos de confusão e indução a erro;
    – proteção do trade dress de produtos e de serviços;
    – uso de imagens de produtos e de logotipos;
    – uso de nome comercial ou título de estabelecimento de terceiros;
    – utilização e imitação de expressão ou sinal de propaganda de terceiros;
    – questões de direitos de autor, direitos morais e patrimoniais e direitos conexos;
    – proteção de autores, produtores, editores, artistas, intérpretes e executantes;
    – artigos, livros, fotografias, músicas, filmes, projetos e artes plásticas;
    – liberdade de uso de obras (domínio público, exceções e limitações, “fair use”);
    – negociação e autorização para uso de obras intelectuais protegidas;
    – contratos de cessão e transferência de direitos de autor;
    – edição, produção e publicação de fonogramas e obras audiovisuais;
    – representação e execução pública de obras;
    – licenças de uso de personagens e ilustrações;
    – licenças específicas (Creative Commons, General Public License e outras);
    – violações, plágio e reprodução indevida de obras, inclusive online;
    – questões de comercialização, publicação e distribuição de obras sem autorização;
    – problemas de atribuição de autoria, usurpação de obras e outros direitos morais;
    – estruturação de projetos para obtenção de incentivos fiscais (Lei Rouanet);
    – registro de obras intelectuais (Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e outros);
    – atuação junto a entidades de arrecadação e gestão coletiva de direitos autorais;
    – abstenção de uso indevido de obras, cumprimento de contratos;
    – indenização por danos decorrentes da violação de direitos intelectuais;

  • – classificados online;
    – compras coletivas;
    – contratos eletrônicos;
    – criptografia, assinatura digital e certificação digital;
    – distribuição digital de livros, música e filmes;
    – distribuição digital de videogames, apps e software;
    – email marketing;
    – financiamento colaborativo (crowdfunding);
    – leilões de centavos (“penny auctions”);
    – lojas e shoppings em portais online;
    – meios de pagamento online;
    – oferta e contratação online;
    – patrocínio e publicidade via Internet;
    – plataformas de comércio entre usuários;
    – produtos e serviços digitais;
    – promoções, concursos culturais e sorteios;
    – responsabilidade civil no e-commerce;
    – serviços baseados em publicidade;
    – serviços de atendimento ao consumidor online;
    – streaming de música e vídeos sob demanda;
    – websites de leilão;

  • – ações judiciais para remoção de conteúdo ilícito online;
    – ações judiciais relativas a crimes e atos ilícitos cometidos por meio da Internet;
    – assessoria em processos judiciais que dependem de provas em meio digital;
    – atuação em casos de notório abuso de direito ou clara ilegalidade do conteúdo;
    – auxílio para coleta válida e preservação de provas em equipamentos e online;
    – combate a abusos, censura e tentativas de intimidação;
    – defesa da liberdade de expressão na Internet;
    – indenização por remoção indevida de conteúdo lícito;
    – medidas de urgência para impedir ou desfazer bloqueios a websites e serviços;
    – medidas de urgência para remoção (liminares, cautelares, tutela antecipada);
    – medidas judiciais para preservação de conteúdo lícito online;
    – obtenção de dados cadastrais, registros de acesso e logs de utilização;
    – pedidos, avisos e notificações para retirada de conteúdo ilícito;
    – preservação da cadeia de custódia na busca e apreensão de computadores;
    – preservação de dados cadastrais e dados de conexão;
    – preservação de provas para identificação e localização de responsáveis;
    – produção de provas para ações judiciais contra responsáveis por ilícitos online;
    – resposta a pedidos e notificações de retirada de conteúdo;

  • – acordos de sigilo e confidencialidade (NDAs – non-disclosure agreements);
    – cessão, licenciamento e autorização de uso de nome, imagem e voz (publicity rights);
    – códigos de ética, manual de conduta e definições de práticas de bom uso da Internet no ambiente de trabalho;
    – compartilhamento de tráfego e de receita publicitária online;
    – direitos autorais, transferência de tecnologia, know-how e exploração de patentes;
    – distribuição gratuita de prêmios, promoções, concursos culturais, sorteios, patrocínios e publicidade online e offline;
    – edição e publicação de obras literárias, artísticas, musicais e audiovisuais;
    – gestão de portfólio de detentores de direitos intelectuais e bens imateriais;
    – hospedagem e integração de plataformas, APIs, aplicativos e sistemas;
    – implementação de projetos de comércio eletrônico, inovação e marketing;
    – licenciamento de marcas, acordos de coexistência, co-branding;
    – licenciamento e fornecimento de software (proprietário, livre, apps e mobile);
    – negociação, aquisição e transferência de nomes de domínio e ativos digitais;
    – parcerias para publicação e divulgação de conteúdo em websites e redes sociais;
    – políticas e normas de segurança da informação no ambiente corporativo;
    – prestação de serviços e novos modelos de negócio na Internet;
    – service level agreements (SLAs) para serviços e ferramentas oferecidas online;
    – streaming e download de músicas, vídeos, livros e outras obras intelectuais;
    – termos de uso e políticas de privacidade para websites e serviços online;
    – utilização de plataformas e serviços de cloud computing;

  • – abstenção de uso indevido da imagem, cumprimento de contratos;
    – abstenção de uso indevido da nome, cumprimento de contratos;
    – abstenção de uso indevido da voz, cumprimento de contratos;
    – assessoria a modelos, celebridades, artistas, escritores, jornalistas;
    – assessoria a modelos, celebridades, sósias, artistas, cinegrafistas, fotógrafos;
    – assessoria a profissionais da voz e a criadores de vozes caricatas;
    – atuação em casos de identificação por voz;
    – autorizações de uso da voz para demonstração e divulgação de produtos e serviços;
    – autorizações de uso do nome para divulgação de produtos e serviços;
    – contratos de prestação de serviços de dublagem e autorização de uso da voz;
    – contratos de prestação de serviços para participação em obras publicitárias;
    – contratos de prestação de serviços para participação em propagandas de rádio;
    – indenização por danos decorrentes da violação do direito à imagem;
    – indenização por danos decorrentes da violação do direito à voz;
    – indenização por danos decorrentes da violação do direito ao nome;
    – liberdade de uso da imagem (exceções e limitações, imitações artísticas);
    – liberdade de uso da voz (exceções e limitações, imitações artísticas);
    – liberdade de uso do nome (exceções e limitações);
    – licenças de uso da imagem de personagens e caricaturas;
    – licenças de uso da voz de personagens;
    – negociação e autorização para uso da imagem de pessoas;
    – negociação e autorização para uso da voz de pessoas comuns ou famosas;
    – negociação e autorização para uso do nome;
    – pareceres e estudos sobre direito à imagem;
    – pareceres e estudos sobre direito ao nome;
    – pareceres e estudos sobre proteção jurídica da voz;
    – problemas de imitações indevidas da imagem;
    – problemas de imitações indevidas da voz;
    – proteção a narradores, locutores, dubladores, oradores, atores, cantores;
    – questões de uso da imagem para fins comerciais sem autorização;
    – questões de uso da voz para fins comerciais sem autorização;
    – questões de uso do nome para fins comerciais sem autorização;
    – questões envolvendo captação, gravação, reprodução e transmissão da voz;
    – questões envolvendo captação, reprodução e transmissão da imagem;
    – questões envolvendo uso de pseudônimo;
    – questões envolvendo uso do nome, patronímico e apelido;
    – questões relacionadas ao arrependimento da concessão da autorização;
    – questões relacionadas ao arrependimento da concessão da autorização;
    – revogação de autorização de uso da voz;
    – uso da imagem para divulgação de produtos e serviços (testemunhais);
    – uso de gravações preexistentes;
    – utilização de fotografias;
    – violações do direito ao nome, inclusive online;
    – violações e reprodução indevida da imagem, inclusive online;
    – violações e reprodução indevida da voz, inclusive online;
    – voice-over e dublagem em desenhos animados, videogames e outras obras;

  • – defesa em ações judiciais promovidas por usuários dos serviços;
    – defesa em questões de responsabilidade pelo conteúdo de usuários e de terceiros;
    – fornecimento ou requisição de dados cadastrais, registros de acesso e logs de utilização;
    – resposta a solicitações de autoridades e notificações extrajudiciais;

  • – averbação de contratos e registro de programas de computador;
    – licenciamento e fornecimento de software (proprietário, livre, apps e mobile);
    – utilização de plataformas e serviços de cloud computing;
    – vistoria, busca e apreensão de software contrafeito;

  • – coleta de dados, cookies e publicidade online;
    – criptografia, assinatura digital e certificação digital;
    – inspeção profunda de pacotes (deep packet inspection);
    – modelos opt-in/opt-out, email marketing e newsletters;
    – políticas para tratamento de dados pessoais;
    – publicidade comportamental (behavioral targeting);
    – uso de dados e melhores práticas para inovação online;
    – utilização de dados de tráfego e hábitos de navegação;
    – utilização de histórico de buscas e dados agregados;

  • – análise de projetos de lei;
    – atuação como assistente técnico em Internet;
    – direito comparado e jurisprudência estrangeira;
    – economia digital e desenvolvimento de empresas de Internet;
    – elaboração de quesitos e acompanhamento de trabalho pericial;
    – estudo de leading cases e julgados inéditos (cases of first impression);
    – gerenciamento de contencioso e treinamento de correspondentes;
    – implicações jurídicas de serviços e produtos inovadores;
    – inovação, novos serviços e proteção de direitos intelectuais;
    – neutralidade de rede (network neutrality);
    – papers, textos e artigos sobre temas específicos;
    – pareceres doutrinários sobre casos concretos;
    – publicidade, privacidade e proteção de dados em serviços online;
    – questões de governança e regulação da Internet;
    – regulamentação de conteúdo e liberdade de expressão;
    – soberania de dados e implementação de cloud computing;
    – tendências da jurisprudência dos tribunais brasileiros;
    – treinamentos in-company sobre aspectos legais da Internet;
    – viabilidade jurídica de novos modelos de negócio online;

Ramos tradicionais do Direito

Atua também nos ramos tradicionais do Direito, especialmente no Direito Tributário, Direito Civil, Direito de Família, Direito Homoafetivo, dentre outros. E no intuito de realizar uma prestação mais efetiva da busca pelo Direito de nossos clientes, foi escolhido não mais ingressar com ações nos Juizados Especiais Cíveis ou no PROCON.

Diferenciais

  • Diferencial

    Em tempos de produção de petições em massa ou baseadas em modelos, oferece um serviço personalizado de modo a fazer com que cada peça seja de acordo com as peculiaridades do cliente, atendendo a visão pragmática, didática e objetiva do advogado.

  • Compromisso

    Oferecer sempre o melhor, respeitando a ética, o profissionalismo, a independência, a responsabilidade, a competência e a transparência, princípios estes balizadores do nosso caráter.

  • Atendimento

    Atendimento diferenciado, sem a adoção de procedimentos que engessam a relação do cliente com o advogado. Honorários compatíveis com a realidade financeira do cliente.

  • Curriculum

    Veja o currículo do Dr. leonardo serra de almeida pacheco no LinkedIn